Guia

Como dividir um terreno herdado entre herdeiros

Uma divisão justa se decide nesta ordem: os quinhões, o terreno, o que fica comum, as linhas, os marcos, os papéis.

1. Definir os quinhões

Quem herda, e quanto, depende do direito que se aplica à família e de um eventual testamento. Escreva cada quinhão como uma fração, de modo que a soma dê o todo: 1/4 + 1/4 + 1/4 + 1/4. Antes de qualquer coisa, peça a alguém que conheça a lei para conferir os quinhões: um tabelião, um advogado, ou um mufti para uma divisão pelo faraid.

2. Medir o terreno

Parta do registro do terreno (khasra, número de cadastro) e meça o que existe no chão: com trena, com GPS ou numa foto de satélite. Anote o lado da estrada.

3. Separar o que fica comum

Uma passagem que todos vão continuar usando, um açude, um poço: decida primeiro o que não é dividido, e calcule os quinhões sobre o que sobra.

4. Traçar as linhas

Dê a cada lote um pedaço da estrada sempre que puder: um lote encravado atrás de outro é a causa de briga mais comum. Se a frente para a estrada vale mais que o fundo, divida pelo valor, ou pela área e acerte a diferença em dinheiro.

5. Assentar os marcos e assinar

Marque cada canto no terreno, ponha tudo por escrito — planta, áreas, quinhões, marcos — e faça cada herdeiro e duas testemunhas assinarem. Depois, peça a um agrimensor que confira a divisão antes do registro.

Com o Batwara

O app segue exatamente essas etapas: Terreno, Herdeiros, Linhas, Papéis, Marcos. Veja Divisão de terreno.